Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Isonomia garante pagamento de gratificação

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Horas extras fixas.supressão. Restabelecimento.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial